Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.